Na média geral dos 16 municípios membros da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe, nove municípios apresentam queda no retorno do ICMS para este ano
Videira – Há vários anos especialistas do setor tributário de Santa Catarina tem alertado para o empobrecimento de inúmeras microrregiões catarinenses pela falta de políticas públicas que priorizem a qualificação de mão de obra e a busca por empresas de tecnologia. O modelo econômico catarinense também tem penalizado em demasia regiões ligadas ao agronegócio e à produção primária.
No índice de retorno de ICMS para os municípios catarinenses para o ano de 2025 divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda ao final de 2024, o município de Itajaí, embora não tenha grandes empresas em sua área territorial, continua em primeiro lugar em geração de ICMS. Joinville, a maior cidade catarinense, mesmo com toda força da sua indústria, figura em segundo lugar, demonstrando a discrepância existente em Santa Catarina quando se trata de repartir o bolo tributário estadual.
Realidade
Nos últimos anos o sobe e desce do retorno do ICMS para a microrregião de Videira ganhou um novo cenário em 2025: Videira e Caçador registraram perdas no faturamento das empresas instaladas nestes dois municípios em 2023, ano-base para obtenção do índice de retorno de ICMS para 2025. Videira vai receber menos 3,51% do retorno do ICMS. Caçador terá menos 8,02%, percentual que pode ocasionar perdas de R$ 7 a R$ 10 milhões a menos no caixa da prefeitura. Videira não fica muito atrás. O volume de dinheiro que deixará de entrar no caixa da prefeitura videirense chega perto de R$ 3 milhões.
No ano de 2023, o setor da madeira de Caçador enfrentou crise de exportações, cenário que impactou negativamente o faturamento das indústrias da madeira. Em Videira e outros municípios da região que tem a sua base ligada no agronegócio, a transferência de mercadorias ainda é o maior inibidor para aumento dos índices de ICMS. Há vários anos lideranças políticas da região de Videira tem buscado alternativas junto ao Poder Executivo Estadual e Assembleia Legislativa. Apenas medidas paliativas foram adotadas. O problema continua existindo e não há, até o momento, solução definitiva para o problema.
Na tabela que ilustra esta reportagem do jornal O catarinense, nossos leitores podem ter noção exata dos problemas que os senhores e senhoras prefeitos que tomaram posse na quarta-feira, 1º de janeiro, terão que enfrentar para equilibrar contas e cumprir compromissos de campanha.
